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Direitos Autorais - Como Registrar a sua Obra Digital na Biblioteca Nacional

28/05/2012 / Jeferson Campano

Se você está criando, ou pretende criar uma obra digital - como um e-book, é recomendável que você inclua nos seus planos fazer o registro de sua obra na Biblioteca Nacional a fim de garantir os seus direitos autorais sobre a obra. Mesmo que você pretenda distribuir sua obra gratuitamente pela Internet, é muito importante que você faça o devido registro, pois nunca de sabe como você poderá querer encaminhar o seu trabalho no futuro.

Para obter o ISBN - Para obter o ISBN para sua publicação digital, você precisa enviar a documentação necessária para a Biblioteca Nacional . Para saber o que deve ser encaminhado e para onde, leia atentamente as instruções deste artigo e depois, acesse o site da Fundação Biblioteca Nacional e clique no link "Serviço a Profissionais".

Como funciona - Em primeiro lugar, você precisa se cadastrar como um autor/editor na biblioteca nacional. A partir daí, você poderá solicitar um número de ISBN para cada obra/edição nova que for criando. Você deverá pagar uma taxa para se cadastrar na biblioteca nacional como autor (apenas a primeira vez) e uma pequena taxa para cada solicitação de ISBN que fizer. Infelizmente eles ainda não possuem um modelo on-line para resolver tudo, de forma que você precisa reunir todo o material solicitado e enviar por correios.

Site da Fundação Biblioteca Nacional:

 http://www.bn.br/

 Passos necessários:

  • Acesse o site da biblioteca nacional e clique em "Serviços para profissionais" e depois em "Agência Brasileira do ISBN" e depois em "Cadastramento de pessoa física".

  • Nesta página você encontra dois formulários em .XLS (excel). Um para o cadastramento como autor e outro para solicitação do ISBN. Faça o download dos dois arquivos.

  • Preencha os dois formulários corretamente, imprima e assine. Se você for registrar mais de uma obra, preencha um formulário de solicitação de ISBN para cada obra.

  • Agora você precisa fazer o pagamento dos serviços solicitados. Uma taxa para o cadastramento como autor e uma taxa para cada solicitação de ISBN que fizer. Os dados da agência bancária para realizar o pagamento estão disponíveis no site e os preços de cada serviço também. Você deve somar o valor total dos serviços solicitados e efetuar o pagamento - via DOC/transferência on-line. Imprima o comprovante, pois você vai precisar enviar junto com os outros formulários.

  • Tire uma cópia do seu CPF.

  • Imprima a folha de rosto para cada obra em uma folha 4A (mais detalhes abaixo).

  • Reúna todos os documentos: formulários preenchidos impressos e assinados, comprovante de pagamento, cópia do CPF, e folha de rosto para cada obra.

  • Se tudo der certo, seu registro estará concluído em até 5 dias a partir do recebimento da documentação pela agência. No preenchimento do formulário, solicite receber a documentação de retorno por e-mail para facilitar a sua vida.

  • Se tiver dúvidas no preenchimento dos formulários, clique no link "Instruções para preenchimento" ao lado do link de download de cada formulário.

  • Sempre confirme no site os requerimentos de documentação, pois eles podem mudar no futuro.

Até o momento que estou escrevendo este artigo, tenho 3 obras devidamente registradas na Biblioteca Nacional. Os livros digitais Como Criar um Negócio On-line, Como Criar um e-Book Arrasador e O Mapa do Tesouro na Internet são utilizados como ferramentas de marketing e também para rentabilizar os meus negócios pela Internet. Caso você ainda não saiba, a venda de livros digitais é um dos negócios mais lucrativos na Internet, chegando a mais de 90% de lucro por venda realizada.

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Jeferson Campano é especialista em Mini Sites de eCommerce e autor de livros digitais sobre comércio na Internet. É fanático por e-books e utiliza o poder dos livros digitais para atrair muitos visitantes para seus negócios na Internet. Acesse o Blog do autor em Fazer Site Grátis e Ganhar Dinheiro e veja os produtos digitais criados por ele em Ganhar Dinheiro na Internet. Muitos de seus e-books estão disponíveis para download GRÁTIS no site, entre eles o sucesso digital "Como Criar o seu Negócio On-line" com informações relevantes para quem pretende iniciar um negócio na Internet.

 

Fonte: Artigonal